Audiências de Custódia: O Que Ninguém Fala

Gazeta Brasília Entenda a importância desse processo legal!

O que são audiências de custódia?

ATENCAO Elas garantem que as prisões sejam legais e justas. Um passo essencial!

DICA A audiência ocorre logo após a prisão para evitar abusos e tortura.

DESTAQUE O juiz decide se a prisão é válida ou se a pessoa deve ser liberada.

INFORMATIVO O foco não é a culpa, mas a situação da pessoa e a legalidade da prisão.

ATENCAO Se a pessoa apresenta vulnerabilidades, pode ser direcionada a tratamentos.

DICA As audiências são regulamentadas pelo CNJ para garantir direitos.

DESTAQUE Toda pessoa presa deve ser apresentada a um juiz em até um dia.

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