Gazeta Brasília
Ex-lutador processa Jorginho Mello em SC
Ação pode impactar regras em Brasília
ATENCAO
Ação contra Jorginho Mello
Marcelo Brigadeiro, ex-lutador, acusa governador de propaganda antecipada.
DESTAQUE
Multa de R$ 25 mil
Brigadeiro pede penalidade por uso indevido de evento público.
DICA
Impacto além de SC
Decisões sobre propaganda influenciam todo o Brasil e sua legislação.
ATENCAO
Importância para Brasília
Sentenças estaduais afetam interpretação do TSE e do MP Eleitoral.
DESTAQUE
Possíveis consequências legais
Ações podem resultar em multas e investigações por uso indevido.
DICA
Acompanhamento cidadão
Cidadãos podem registrar denúncias sobre uso de estrutura pública.
ATENCAO
Mudanças em eventos públicos
Regras mais rígidas podem afetar eventos em universidades federais.
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