ANVISA, ANATEL, ANEEL, ANA, ANAC, ANTAQ e ANP tiveram aprovação, pelo Plenário do Senado Federal, de novos diretores para os próximos anos. O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) traçou o perfil de cada um dos indicados. A apresentação da análise técnica das indicações mostra o que o perfil dos novos diretores é composto, em sua grande maioria, por servidores de carreira das Agências Reguladoras e de carreiras típicas de Estado.

A entidade acompanhou as sabatinas das indicações realizadas e as votações para aprovação dos nomes a comporem as diretorias colegiadas das Agências Reguladoras que estavam na pauta do esforço concentrado realizado no Senado Federal e apurou que 40% são servidores de carreira das Agências, 26,6% são servidores federais de carreiras típicas de Estado, 20% são provenientes do mercado regulado e apenas 13,3% são de carreira militar (Infográfico 01). Em um comparativo com anos anteriores, no período compreendido entre 2010 a 2018 tem-se que 87% eram de indicações de não efetivos de Agências, (55% de indicações políticas, 32% de carreiras de estado de outros órgãos públicos) e apenas 13% de efetivos dos quadros das Agências Reguladoras até 2018 (infográfico 02).

Para o recém empossado presidente do Sinagências, Cléber Ferreira, a defesa da autonomia técnica das agências e o reconhecimento do quadro de servidores efetivos vem se tornando realidade, contribuindo assim para a segurança, o atendimento ao interesse público e menor risco quanto ao fenômeno de captura regulatória. “As indicações para o quadro diretivo das Agências em sua maioria foram de servidores efetivos e de carreira de Estado, com vínculo funcional estável no serviço público. São servidores capacitados e com expertise técnica para o cumprimento da missão e, portanto, consideramos positivas as indicações”, analisa o presidente do Sinagências, Cléber Ferreira, especialista em regulação, mestre e doutor em saúde coletiva.

Para a entidade, indicações advindas do mercado, mesmo sendo técnicas, são menos seguras. Nestes casos, há necessidade de avaliação do risco da ocorrência de possíveis conflitos de interesses, ou da ocorrência do fenômeno da ‘porta giratória’, quando o indicado entre e sai do cargo para o mercado repetidamente. Quanto às indicações de servidores de origem em carreiras militares, a entidade não acredita que sejam negativas. “Não fazemos distinção dos indicados só pelo fato de serem oriundos de carreiras militares. São servidores públicos, com expertise técnica e, o mais importante, defensores do interesse público. Seu desempenho na função será provado pelo tempo”.

No contexto político, segundo Ferreira, “nunca tivemos um percentual tão baixo de indicações de natureza política. No passado, as indicações eram eminentemente políticas, sendo o perfil das atuais indicações uma grande evolução”.