Projeto do deputado Robério Negreiros propõe que agressores de mulheres usem tornozeleira eletrônica de cor rosa para facilitar identificação durante abordagens e reforçar a proteção das vítimas.
No Distrito Federal, a proposta acende debates sobre eficácia e aplicação prática em bairros com maior concentração de ocorrências de violência doméstica e sobre a integração com as forças de segurança locais.
O que prevê a proposta
A proposta determina que, quando a Justiça ordenar o uso de tornozeleira eletrônica a um acusado de violência contra a mulher, o equipamento seja padronizado na cor rosa para sinalizar o risco.
Segundo o texto, a cor serviria para que agentes de segurança e servidores públicos identifiquem rapidamente investigados durante fiscalizações e abordagens.
Se aprovada, a medida deve impactar rotinas de acompanhamento e fiscalização em áreas urbanas, incluindo a rotina de vida em Brasília, onde há maior circulação de pessoas e demandas por atendimento policial.
Como isso pode mudar as abordagens no DF
Agentes poderão perceber à distância a presença de um monitorado e priorizar checagens imediatas, diz a lógica do projeto.
Na prática, a eficácia depende de integração entre monitoramento eletrônico, bancos de dados e protocolos das polícias Civil e Militar do DF.
- Se identificar alguém com tornozeleira, não confronte a pessoa;
- Registre local e hora e, se houver risco, acione 190;
- Se for vítima ou testemunha, procure a Delegacia de Proteção à Mulher ou disque 180.
Quais são os riscos e críticas
Civilistas e defensores de direitos apontam risco de estigmatização e de exposição da vítima, caso o uso da cor leve a retaliações.
Há também dúvidas sobre a eficácia de uma medida estética sem investimentos em monitoramento ativo, força policial e políticas de proteção integradas.
A proposta pode repercutir além da segurança: em comunidades, iniciativas culturais e econômicas locais podem sofrer impacto — por exemplo, projetos que geram empregos no DF podem enfrentar maior vigilância e estigmas, exigindo diálogo entre gestores públicos e lideranças comunitárias.
O que muda para quem vive no DF
Para moradores, a mudança pode significar abordagens mais rápidas em vias e espaços públicos, mas também a necessidade de esclarecimento sobre direitos e limites da identificação por cor.
Organizações de proteção à mulher e autoridades do DF terão de ajustar protocolos para evitar exposição indevida das vítimas e garantir que a ferramenta sirva para reduzir riscos efetivos.
Conclusão
O projeto avança como tentativa de tornar mais visível o monitoramento de agressores, mas seu impacto real em Brasília e no DF vai depender de ajustes legais, capacitação das forças de segurança e diálogo com a sociedade civil.
